Esta obra é uma adaptação da tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada Limites Constitucionais à Lei de Improbidade. O autor, muito antes da entra...

“Sua obra vem em momento oportuno, pois os problemas ocorridos na internet têm se multiplicado, gerando reflexos para o Direito. (...) o autor revelou-se preocupado em realizar um estudo sério dos tem...

Data de fechamento da obra: 19-1-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das...

Data de fechamento da obra: 3-7-2023. AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição d...

Em volume único, o Manual de direito penal, de Patrícia Vanzolini e Gustavo Junqueira, reúne o conhecimento e a experiência dos autores, cada um com mais de quinze anos de vida docente em cursos de gr...

Esta obra veio em ótimo momento, já que, por força da Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer n. 635/2018, homologado pela Portaria n. 1.351/2018 do MEC, a conciliação, a mediação e a arbitrag...

Em um momento em que as bases democráticas são questionadas e testadas em escala global, "Pensando a Democracia" chega como um farol de sabedoria e reflexão profunda. Pelas mentes brilhantes de Ives G...

O livro foi organizado com o objetivo de ampliar o repertório conceitual dos alunos para pensar e analisar temas centrais da Filosofia Política Clássica. Para tanto foi priorizada a compreensão da con...

Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise ...

A obra tem como inspiração central a ideia de Justiça. Considerando que a Justiça é uma exigência comunitária de fazer o Bem e impedir o Mal, ela só se realiza plenamente quando organizada sob a forma...

A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do d...

A obra traz os primeiros estudos de Rudolf von Jhering, que são marcados pela análise do Direito Romano da antiguidade a partir de conceitos lógicos-formais e de uma concepção de Direito como manifest...

Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a concentração do Poder conduz à ditadura, à tirania; extingue a comunhão de interesses e a solidariedade...

Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevant...

Com este livro, os profissionais do Direito poderão consultar, de maneira prática e simples, o fundamento necessário para seus arrazoados (petições, sentenças, manifestações). Os graduandos farão dele...

Este trabalho reúne 16 ensaios publicados pelo autor em veículos do Brasil e do exterior. São estudos críticos sobre temas de grande relevância para a sociologia, a filosofia e a ciência política, com...

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridad...

Em Direito Quântico - Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal é a ordenação universal no...

O planejamento sucessório é ferramenta moderna e eficaz na prevenção do litígio e na salvaguarda patrimonial. E não há planejamento de sucessão sem a existência de testamento, que tem ganhado larga ut...

Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídi...

O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecio...

Neste lançamento da Editora Saraiva, Ricardo Negrão traz a público um estudo relativo à natureza da expressão preservação da empresa. A partir de sua vasta experiência profissional como magistrado, o ...

O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações político-sociais. O divórcio é importante conquista em meio a esse quadro de mudanças. No Brasil, s...

A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no Brasil, observando-se detalhadamente múltiplos temas e casos práticos correlatos à aplicação efeti...

Evidenciando novo campo do conhecimento, onde preceitos agrários e ambientais procuram coexistir em meio a diversos desafios de ordem jurídica, a obra, segundo a apresentação de seu autor, é despreten...

O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução ass...

As publicações da “Série GVlaw”, uma parceria consolidada entre a Editora Saraiva e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw), são esc...

O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os...

Este livro revela-se um prático instrumento de trabalho, examinando cada artigo da Lei n. 8.935/94, que, ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, introduziu extensas e profundas modificaçõe...

A obra analisa a atuação do Estado em torno de questões envolvendo a liberdade de expressão e comunicação, bem como a diversidade existente no setor da TV aberta e Rádio. Em função das diversas concep...

A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-s...

O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimentos investigatórios e processuais, além dos principais aspectos da cooperação jurídica internacional p...